Cuidador de idosos por agência ou direto

O que está sendo comparado

Quem decide contratar apoio para uma pessoa em casa costuma encontrar duas formas. Na primeira, a família contrata o cuidador diretamente, como pessoa física. Na segunda, contrata uma empresa, que fornece o profissional e responde pelo serviço. Esta página compara as duas de forma prática.

Ela não diz qual é melhor. Cada modelo reparte custos, tarefas e responsabilidades de forma diferente, e o que pesa mais depende de cada família. Também não trata de rotina de cuidado, que é orientada pela equipe de saúde.

Contratação direta

Na contratação direta, a família escolhe, entrevista e contrata o cuidador. Quando o trabalho é contínuo, pessoal e remunerado, em residência, por mais de dois dias por semana, a relação costuma ser de emprego doméstico, regida pela Lei Complementar 150/2015.

Isso significa que a família é empregadora. Entre as obrigações estão o registro no eSocial, o recolhimento mensal pelo DAE, o pagamento de salário, décimo terceiro e férias, o controle da jornada e as regras de rescisão. Os detalhes estão em direitos trabalhistas do cuidador.

Do lado das vantagens que costumam ser citadas: a família escolhe a pessoa, define diretamente horário e combinados e conhece quem entra em casa. Do lado das dificuldades: a gestão fica toda com a família, incluindo papéis, guias, férias e cobertura de faltas, e uma falha de registro pode virar problema trabalhista.

Contratação por empresa

Na contratação por empresa, a família assina um contrato de prestação de serviço. O cuidador é empregado da empresa ou presta serviço a ela, e a empresa organiza horários, substituição e, em muitos casos, supervisão.

As vantagens que costumam ser citadas: a gestão trabalhista do profissional fica com a empresa, e a cobertura de faltas faz parte do serviço. As dificuldades: o valor do contrato inclui a margem da empresa, a família tem menos controle sobre quem é enviado e o que foi prometido só vale se estiver por escrito.

Se a empresa oferece equipe de saúde, como técnico de enfermagem ou enfermeiro, há exigências sanitárias e profissionais próprias dessa atividade. Essas exigências variam conforme o tipo de serviço que a empresa presta. Este site não verifica a regularidade de nenhuma empresa específica.

Diferenças práticas, lado a lado

• Vínculo: direto, entre a família e o cuidador. Por empresa, entre a empresa e o cuidador.
• Registro e guias: direto, a família registra no eSocial e paga o DAE. Por empresa, a empresa cuida do registro.
• Custo: direto, salário mais encargos de cerca de 20% do DAE, décimo terceiro e férias. Por empresa, o valor do contrato. Os dois não se comparam linha a linha. Veja quanto custa cuidado em casa.
• Substituição em faltas: direto, a família resolve. Por empresa, depende do contrato.
• Escolha da pessoa: direto, a família escolhe. Por empresa, a empresa indica, e a família pode ou não ter voz.
• Documentos: direto, contrato de trabalho e recibos. Por empresa, contrato de serviço.
• Encerramento: direto, regras de rescisão doméstica. Por empresa, regras do contrato.

Responsabilidades

A responsabilidade em caso de acidente, dano ou falta grave depende do caso concreto e do que está nos contratos. No emprego doméstico, o Ministério do Trabalho lembra que, em caso de acidente de trabalho ou doença do trabalho, devem ser emitidas comunicações de acidente, e que o trabalhador doméstico e de cuidados tem direito a medidas de saúde e segurança no trabalho.

Este site não afirma quem responde em cada hipótese. Para dúvidas específicas, a orientação é consultar advogado, Defensoria Pública ou a Justiça do Trabalho. Em qualquer modelo, o que ajuda é escrever o combinado.

Modelos intermediários

Há ainda plataformas e intermediadores, em formato de aplicativo ou site, que aproximam famílias e cuidadores. O guia do Ministério do Trabalho informa que a fiscalização pode alcançar intermediadores, físicos ou virtuais, quando a atuação deles é constatada em um caso. Cada plataforma tem regras próprias sobre quem é o empregador e quem faz o registro. A pergunta útil é sempre quem assume o quê, por escrito.

Também existe o profissional autônomo que se apresenta como prestador de serviço. Quando a relação preenche os requisitos do emprego doméstico, a forma contratual escolhida não muda a natureza do vínculo. A página cuidador registrado ou autônomo trata do tema.

Perguntas para qualquer um dos modelos

• Quem é o empregador do profissional e quem faz o registro?
• O que acontece quando ele falta ou adoece?
• Como a família se comunica com o profissional e com quem coordena?
• O que está incluído no valor e o que é cobrado à parte?
• Como o contrato termina e com que aviso?

Uma lista mais completa, agrupada por tema, está em o que perguntar antes de contratar.